O Governo anunciou o lançamento de um novo programa de apoio para combater a pobreza energética residencial, através da Portaria n.º 442-A/2025/1, publicada a 12 de dezembro. Trata-se de um instrumento financeiro destinado a apoiar os agregados familiares na implementação de medidas de eficiência energética e na melhoria do conforto térmico dos seus edifícios, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Como funciona o apoio
A iniciativa é gerida pelo Banco Português de Fomento, em articulação com a Agência para o Clima, e prevê o apoio aos beneficiários para a realização de vários tipos de intervenções, desde a instalação de janelas eficientes e bombas de calor até ao isolamento térmico de paredes, passando pela instalação de sistemas fotovoltaicos. O apoio assume a forma de empréstimo reembolsável, podendo incluir bonificação e garantia pública, e as candidaturas devem ser apresentadas junto das instituições de crédito.
Que intervenções são abrangidas
- Instalação de bombas de calor para aquecimento, arrefecimento ou produção de água quente
- Instalação de sistemas fotovoltaicos para produção de energia elétrica, com ou sem baterias
- Instalação de sistemas de ventilação mecânica e de sistemas solares para água quente
- Substituição de vãos envidraçados por janelas eficientes e aplicação de isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos
- Certificação e auditorias energéticas
O instrumento aplica-se a todo o território nacional e pode ser pedido por proprietários, arrendatários com autorização do senhorio, condomínios e outras entidades sem fins lucrativos.
Um bom momento para planear a climatização
Medidas como esta tornam mais acessível o investimento em sistemas de climatização eficientes, que continuam a ser uma das formas mais diretas de reduzir a fatura de energia a longo prazo. Antes de avançar com a candidatura, vale a pena perceber que tipo de sistema faz mais sentido para o seu edifício.
Na Climafeira, ajudamos a planear e a dimensionar sistemas de climatização e energia solar adequados a cada edifício, prontos para se enquadrarem neste tipo de apoios. Fale connosco para perceber como aproveitar esta oportunidade.